31/08/2009 - 18h30

Estima-se que, em todo o mundo, existam aproximadamente 15,9 milhões de usuários de drogas injetáveis, dos quais aproximadamente 3 milhões estariam infectados com o vírus da aids. Em todo o mundo, 120 países já registraram a ocorrência de HIV em usuários de drogas e, em alguns países, a taxa de prevalência do vírus chega a ultrapassar 40% entre as pessoas que injetam drogas. A partir da avaliação desses números e da vulnerabilidade desta população, os usuários de drogas passaram a ser considerados prioridade para as Nações Unidas nas ações de prevenção à aids. Uma sequência de três recentes resoluções, de diferentes instâncias da ONU, está sendo considerada um marco no campo de estratégias de redução de danos a usuários de drogas.

A primeira decisão ocorreu em março deste ano, com a aprovação de uma declaração na qual a Comissão de Narcóticos (CND) afirma "observar com grande preocupação o aumento alarmante da incidência do HIV/aids e de outras doenças de transmissão sanguínea entre usuários de drogas injetáveis, reafirmando o compromisso de trabalhar para alcançar a meta do acesso universal a programas abrangentes de prevenção e serviços relacionados de tratamento, atenção e apoio".

Três meses depois, em junho, a Junta de Coordenação do Programa Conjunto da ONU para o HIV/Aids (UNAIDS) recomendou que as agências das Nações Unidas apoiem os governos nacionais no alinhamento de políticas na promoção do acesso de serviços de saúde para usuários de drogas, promovendo a articulação e uma clara definição de papéis e responsabilidades de várias entidades nacionais, incluindo as de controle de drogas, do sistema penitenciário, da saúde pública e da sociedade civil.

Em julho, o Conselho Econômico e Social (ECOSOC) da ONU adotou uma resolução na qual reconhece a necessidade de o UNAIDS ampliar e fortalecer significativamente seu trabalho com os governos nacionais e de trabalhar com todos os grupos da sociedade civil, a fim de responder aos desafios em relação ao acesso a serviços por usuários de drogas injetáveis em todos os contextos, inclusive em prisões. Além disso, deve desenvolver modelos abrangentes de prestação de serviços apropriados, voltados aos usuários de drogas injetáveis, e combater as questões associadas ao estigma e à discriminação.

Esse conjunto de decisões orienta o trabalho das diversas agências da ONU que atuam no campo de drogas e do HIV/aids, em especial do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), e devem pautar as ações dos organismos internacionais em parceria com os governos nacionais e as entidades da sociedade civil.

Pedro Chequer, coordenador do Escritório do UNAIDS no Brasil, ressaltou a importância dessas resoluções, pois elas lembram a todos que uma resposta efetiva à epidemia de aids só pode ocorrer se as questões e as vulnerabilidades específicas forem encaradas de maneira transparente e baseadas em princípios dos direitos humanos. "Ao promover estratégias que visam à ampliação das ações de prevenção e tratamento ao HIV em usuários de drogas, abrimos espaço para um diálogo franco sobre o direito à saúde, combatemos a discriminação e fortalecemos a resposta a uma epidemia que impacta em toda a sociedade", afirmou Chequer.

Intervenções essenciais

As agências da ONU definiram também as nove intervenções consideradas essenciais para programas de redução de danos a usuários de drogas, a saber:

* Programas de troca de agulhas e seringas

* Terapia de substituição de opióides e outros tratamentos de dependência de drogas

* Testagem e aconselhamento para o HIV

* Terapia antirretroviral

* Prevenção e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis

* Programas de preservativos para usuários de drogas injetáveis e seus parceiros sexuais

* Informação, educação e comunicação direcionadas a usuários de drogas injetáveis e seus parceiros sexuais

* Vacinação, diagnóstico e tratamento de hepatites virais

* Prevenção, diagnóstico e tratamento de tuberculose.


Na avaliação de Bo Mathiasen, representante do UNODC para o Brasil e o Cone Sul, esse conjunto de intervenções se insere no âmbito de estratégias abrangentes voltadas ao usuário de drogas, que envolve uma articulação entre redes de educação, saúde e suporte social. "O UNODC, em função de seu mandato, atua de forma mais ampla junto aos países na promoção do acesso universal do usuário de drogas a programas de prevenção, tratamento, atenção e inclusão social, por meio do fortalecimento de uma resposta nacional que seja intersetorial e integrada", diz Mathiasen.