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Ativistas estão em Brasília para pressionar aprovação de lei que criminaliza discriminação contra pessoas com HIV
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16h50 – 05/02/2013

__Em 2011, Congresso ganhou iluminação especial no Dia Mundial de Luta Contra a Aids / Foto: Leopoldo Silva da Agência Senado

Dirigentes do movimento de luta contra a aids estão nesta semana, em Brasília, se reunindo com parlamentares para tentar acelerar o processo de discussão da Emenda da Câmera dos Deputados (ECD) 51/2003, que define como crime a discriminação dos portadores do HIV e doentes de aids. O texto já foi votado na Câmara e, como teve emendas, retornou para avaliação no Senado.

Os ativistas vão se reunir com o vice-presidente da Frente Parlamentar de Aids, senador Paulo Paim (PT/RS), e o Senador Aloysio Nunes (PSDB/SP), que é membro da comissão.

Para o presidente do Fórum de ONG/Aids do estado de São Paulo, Rodrigo Pinheiro, a importância de uma legislação que iniba as formas de discriminação se reflete nos relatos que o grupo recebe constantemente. “Ainda existem locais, escolas e. sobretudo, empresas que discriminam as pessoas vivendo com HIV e aids, impedindo acesso ao trabalho, promoções ou pressionando para demissões espontâneas”, afirma.


Outro tema a ser discutido é a sucessão na Frente Parlamentar de Aids. “O Deputado Chico D’angelo se licenciou do mandato para assumir a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, e as atividades da Frente não podem parar”, explica William Amaral, representante da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids núcleo Rio de Janeiro.

Audiência Pública

A preocupação com a destinação dos recursos para as ações de enfrentamento da aids levou os ativistas a também propor, em Brasília, a realização de uma audiência pública com parlamentares, gestores dos Programas de Aids, representantes da sociedade civil, pessoas vivendo com HIV e aids, entre outros interessados, a fim de discutir a inserção de ações através do novo sistema de financiamento da saúde, o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP). (Saiba mais)

“A intenção é garantir a aplicação de recursos específicos via o novo sistema, inclusive com a sociedade civil, propondo ações dentro dos planos municipais e estaduais”, explica Márcia Leão, presidente do Fórum de ONG Aids do Rio Grande do Sul.

Redação da Agência de Notícias da Aids


Dica de Entrevista:

Fórum de ONG/Aids de São Paulo
Tel.: 3334-0704




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