03/09/2008 – 09h55

“O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) indeferiu o pedido de patente do medicamento Tenofovir, anti-retroviral para tratamento da AIDS, produzido pela empresa canadense Gilead e importado pelo Ministério da Saúde. O remédio é usado no coquetel para pacientes com o vírus HIV”, informa matéria do jornal Gazeta Mercantil desta quarta-feira (03/09).

De acordo com a mesma reportagem, o presidente do Instituto, Jorge Ávila, disse que o remédio foi considerado um produto "não provido de atividade inventiva". O que, ainda de acordo com a matéria do jornal, “significa que um produto semelhante já existe no mercado.” A seguir, a reportagem na íntegra.


Remédios contra HIV geram brigas no Brasil e na Europa

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) indeferiu o pedido de patente do medicamento Tenofovir, anti-retroviral para tratamento da AIDS, produzido pela empresa canadense Gilead e importado pelo Ministério da Saúde. O remédio é usado no coquetel para pacientes com o vírus HIV.

O presidente do instituto, Jorge Ávila, disse ontem, que o medicamento foi considerado como um produto "não provido de atividade inventiva", o que significa que um produto semelhante já existe no mercado. Segundo Ávila, o fato da patente não ter sido concedida pode baratear o produto, significando economia para o Ministério da Saúde, que distribui gratuitamente medicação contra a AIDS.

Na Europa

Já na Europa, a GlaxoSmithKline (GSK), maior fabricante de medicamentos do bloco europeu, processou a Lupin, alegando que os planos da companhia indiana para vender uma versão genérica do Combivir, medicamento destinados a pacientes portadores do vírus HIV, infringem uma patente norte-americana.

A Glaxo busca um mandado judicial para barrar as vendas do medicamento da Lupin até 2012, quando a patente de 1999 expira, de acordo com uma queixa registrada no dia 29 de agosto a corte federal de Wilmington, no estado norte-americano de Delaware.

(Agência Brasil e Bloomberg News)

Fonte: Gazeta Mercantil