01/04/2009 - 17h

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou nesta quarta-feira (1º) a articulação de nove parcerias público-privadas (PPPs), entre sete laboratórios oficiais e 10 empresas privadas, para a produção de 24 fármacos no Brasil que serão utilizados pelos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Com as PPPs, estima-se uma economia média por ano de R$ 160 milhões nos gastos do Ministério da Saúde com a aquisição dos fármacos. Hoje, o Ministério gasta R$ 800 milhões com a compra direta desses medicamentos. "É uma medida importante, que confirma todo o esforço de fortalecimento da farmoquímica nacional, ao mesmo tempo em que representa uma economia de recursos, geração de empregos e riqueza", disse o ministro Temporão. Para ele, as parcerias são mais um passo da política do Complexo Industrial da Saúde, que tem como uma das diretrizes fortalecer no país a pesquisa, inovação e produção do setor.

Um dos insumos previstos para serem produzidos por meio das PPPs é o Tenofovir, usado por pacientes com HIV. Há ainda medicamentos para asma, tuberculose, hemofilia, transplantes, redução de colesterol e antipsicóticos. Os fármacos incluídos nas parcerias estão na lista de produtos estratégicos prioritários para o SUS, definidos na Portaria nº 978, publicada em maio de 2008.

Funcionamento

Todas as parcerias prevêem desde a transferência de tecnologia até o desenvolvimento conjunto de princípios ativos e produtos. Na maioria dos casos, uma farmacêutica ou farmoquímica nacional está envolvida.

O antiretroviral Tenofovir será produzido por meio de duas parcerias: o laboratório Farmanguinhos uniu-se à empresa nacional Globe para produzir metade dos medicamentos, e a outra parte da produção será resultado de associação entre a Nortec Química, Blanver Produção Farmacêutica e Adjuvantes e o laboratório oficial Fundação Ezequiel Dias (Funed).

"A idéia foi não pulverizar a produção em vários laboratórios para que a diminuição da escala de produção não provoque aumento de preços no produto acabado", explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães. Atualmente, o Tenofovir é utilizado por cerca de 40 mil pacientes, como alternativa à zidovudina (AZT). O custo médio do tratamento é de US$ 927 por paciente por ano.

Outra droga bastante aguardada pelos pacientes do SUS é o Fator VII-a recombinante. Ele será produzido como resultado de uma associação entre as empresas brasileiras Cristália e a Hemobras. Atualmente, o fator VII-a recombinante usado no Brasil é todo importado do laboratório dinamarquês Novonordisk. Não é possível precisar quantos pacientes usam o fator VII-A recombinante devido às características inerentes da doença. No ano de 2008 foi feita a primeira compra desse insumo pelo Ministério da Saúde no valor de R$ 44 milhões.

Entre as PPPs há também empresas estrangeiras. O laboratório de Farmanguinhos se uniu à argentina Chemo para produzir um medicamento para asma a partir da Budesonida e do Formoterol. Farmanguinhos também irá produzir quatro drogas contra tuberculose em parceria com a indiana Lupin: a canamicina, ciclocerina, etionamida e a última, anunciada recentemente pelo ministro, formada por quatro princípios ativos substituídos por um único medicamento (etambutol, mais isoniazida, pirazinamida e rifampicina).

As PPPs também prevêem a produção de anticoncepcionais de última geração. Essa produção será possível a partir da associação entre Farmanguinhos, Libbs, Stragen Pharma (Suíça) e Biolab. Serão três anticoncepcionais: a ciproterona em associação com o etinilestradiol, o desogestrel e o etinilestradiol.

O Laboratório Químico Farmacêutico do Exército (LFQEX), junto com as empresas Roche e a Nortec, produzirão imunossupressores (micofenolato - mofetila, micofenolato sódico) utilizados por pacientes transplantados. O Laboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA) vai fabricar, em conjunto com a Libbs, outro imunossupressor, o tacrolimo.

Já o Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe), em parceria com o Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos (Nuplam) e a Cristália, vão produzir três antipsicóticos: clozapina, olanzapina e quetiapina (medicamentos excepcionais). Apenas em relação a esses três medicamentos o ministério compra anualmente um total de R$ 220 milhões.

A partir do anúncio, os laboratórios oficiais deverão apresentar um detalhamento do projeto ao Ministério da Saúde em 30 dias, com indicação de estimativa de preços e previsão de início da produção.A iniciativa reforça a ação do Ministério da Saúde para qualificar os laboratórios públicos nas áreas de gestão e produção tecnológica. Entre 2003 e 2007, foram investidos mais de R$ 350 milhões. O repasse para essa finalidade, em 2008, foi de R$ 43 milhões.

Orçamento

O orçamento do Ministério da Saúde para assistência farmacêutica também teve um aumento expressivo nos últimos anos. Em 2002, os investimentos foram da ordem de R$ 2,1 bilhões. Em 2005, chegaram a R$ 3,2 bilhões. Em 2006, saltaram para R$ 4,2 bilhões; em 2007, para R$ 5,1 bilhões e, em 2008, chegaram a R$ 5,8 bilhões (incluindo os medicamentos básicos, excepcionais, estratégicos, imunobiológicos e para DST/Aids e coagulopatias).

Em fevereiro de 2009, o ministro José Gomes Temporão anunciou a produção do primeiro lote do genérico do Efavirenz, outro antiretroviral, resultado de um consórcio entre o laboratório público da Fiocruz e três laboratórios privados.

Fonte: Agência Saúde


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