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| Parcerias público-privadas viabilizam produção nacional de 24 medicamentos |
 01/04/2009 - 17h
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou nesta quarta-feira (1º) a articulação de nove parcerias público-privadas (PPPs), entre sete laboratórios oficiais e 10 empresas privadas, para a produção de 24 fármacos no Brasil que serão utilizados pelos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Com as PPPs, estima-se uma economia média por ano de R$ 160 milhões nos gastos do Ministério da Saúde com a aquisição dos fármacos. Hoje, o Ministério gasta R$ 800 milhões com a compra direta desses medicamentos.
"É uma medida importante, que confirma todo o esforço de fortalecimento da farmoquímica nacional, ao mesmo tempo em que representa uma economia de recursos, geração de empregos e riqueza", disse o ministro Temporão. Para ele, as parcerias são mais um passo da política do Complexo Industrial da Saúde, que tem como uma das diretrizes fortalecer no país a pesquisa, inovação e produção do setor.
Um dos insumos previstos para serem produzidos por meio das PPPs é o Tenofovir, usado por pacientes com HIV. Há ainda medicamentos para asma, tuberculose, hemofilia, transplantes, redução de colesterol e antipsicóticos. Os fármacos incluídos nas parcerias estão na lista de produtos estratégicos prioritários para o SUS, definidos na Portaria nº 978, publicada em maio de 2008.
Funcionamento
Todas as parcerias prevêem desde a transferência de tecnologia até o desenvolvimento conjunto de princípios ativos e produtos. Na maioria dos casos, uma farmacêutica ou farmoquímica nacional está envolvida.
O antiretroviral Tenofovir será produzido por meio de duas parcerias: o laboratório Farmanguinhos uniu-se à empresa nacional Globe para produzir metade dos medicamentos, e a outra parte da produção será resultado de associação entre a Nortec Química, Blanver Produção Farmacêutica e Adjuvantes e o laboratório oficial Fundação Ezequiel Dias (Funed).
"A idéia foi não pulverizar a produção em vários laboratórios para que a diminuição da escala de produção não provoque aumento de preços no produto acabado", explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães. Atualmente, o Tenofovir é utilizado por cerca de 40 mil pacientes, como alternativa à zidovudina (AZT). O custo médio do tratamento é de US$ 927 por paciente por ano.
Outra droga bastante aguardada pelos pacientes do SUS é o Fator VII-a recombinante. Ele será produzido como resultado de uma associação entre as empresas brasileiras Cristália e a Hemobras. Atualmente, o fator VII-a recombinante usado no Brasil é todo importado do laboratório dinamarquês Novonordisk. Não é possível precisar quantos pacientes usam o fator VII-A recombinante devido às características inerentes da doença. No ano de 2008 foi feita a primeira compra desse insumo pelo Ministério da Saúde no valor de R$ 44 milhões.
Entre as PPPs há também empresas estrangeiras. O laboratório de Farmanguinhos se uniu à argentina Chemo para produzir um medicamento para asma a partir da Budesonida e do Formoterol. Farmanguinhos também irá produzir quatro drogas contra tuberculose em parceria com a indiana Lupin: a canamicina, ciclocerina, etionamida e a última, anunciada recentemente pelo ministro, formada por quatro princípios ativos substituídos por um único medicamento (etambutol, mais isoniazida, pirazinamida e rifampicina).
As PPPs também prevêem a produção de anticoncepcionais de última geração. Essa produção será possível a partir da associação entre Farmanguinhos, Libbs, Stragen Pharma (Suíça) e Biolab. Serão três anticoncepcionais: a ciproterona em associação com o etinilestradiol, o desogestrel e o etinilestradiol.
O Laboratório Químico Farmacêutico do Exército (LFQEX), junto com as empresas Roche e a Nortec, produzirão imunossupressores (micofenolato - mofetila, micofenolato sódico) utilizados por pacientes transplantados. O Laboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA) vai fabricar, em conjunto com a Libbs, outro imunossupressor, o tacrolimo.
Já o Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe), em parceria com o Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos (Nuplam) e a Cristália, vão produzir três antipsicóticos: clozapina, olanzapina e quetiapina (medicamentos excepcionais). Apenas em relação a esses três medicamentos o ministério compra anualmente um total de R$ 220 milhões.
A partir do anúncio, os laboratórios oficiais deverão apresentar um detalhamento do projeto ao Ministério da Saúde em 30 dias, com indicação de estimativa de preços e previsão de início da produção.A iniciativa reforça a ação do Ministério da Saúde para qualificar os laboratórios públicos nas áreas de gestão e produção tecnológica. Entre 2003 e 2007, foram investidos mais de R$ 350 milhões. O repasse para essa finalidade, em 2008, foi de R$ 43 milhões.
Orçamento
O orçamento do Ministério da Saúde para assistência farmacêutica também teve um aumento expressivo nos últimos anos. Em 2002, os investimentos foram da ordem de R$ 2,1 bilhões. Em 2005, chegaram a R$ 3,2 bilhões. Em 2006, saltaram para R$ 4,2 bilhões; em 2007, para R$ 5,1 bilhões e, em 2008, chegaram a R$ 5,8 bilhões (incluindo os medicamentos básicos, excepcionais, estratégicos, imunobiológicos e para DST/Aids e coagulopatias).
Em fevereiro de 2009, o ministro José Gomes Temporão anunciou a produção do primeiro lote do genérico do Efavirenz, outro antiretroviral, resultado de um consórcio entre o laboratório público da Fiocruz e três laboratórios privados.
Fonte: Agência Saúde
Dica de Entrevista
Ministério da Saúde
Assessoria de Imprensa
Tel: (0XX61) 3315-2784
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| Da ampliação do diagnóstico ao fortalecimento da prevenção |
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Por Mariângela Simão
O ano de 2009 foi um marco no enfrentamento da epidemia do HIV/aids no Brasil. Começou com a proposta de ampliação do diagnóstico do vírus em vários segmentos da população. Para isso, colocou em destaque o teste rápido, que agora é 100% nacional. O método reduz o tempo de espera – o resultado sai em menos de 30 minutos –, pode chegar a locais de difícil acesso ou sem estrutura laboratorial.
Ao longo do ano, foram encaminhados ao 26 estados e ao Distrito Federal quase dois milhões de dispositivos para realizar os testes rápidos. Trata-se do recorde anual, desde que a nova metodologia foi adotada pelo programa de aids brasileiro em 2005 para diagnóstico na população geral. Para se ter ideia, o quantitativo do ano passado é quase quatro vezes maior que no lançamento, há cinco anos. Essa ampliação foi um compromisso assumido pelo ministro José Gomes Temporão por ocasião do Dia Mundial de Luta contra a Aids de 2008.
Nunca é demais lembrar que uma parte importante dos diagnósticos de aids é feita tardiamente, quando o sistema imunológico das pessoas já está comprometido.
Outro destaque importante do ano foi o anúncio da maior pesquisa sobre conhecimentos, atitudes e práticas sexuais da população brasileira. A boa notícia é que a camisinha vem se tornando uma grande companheira dos casais no início da vida sexual. Em 2008, 61% dos jovens entrevistados afirmaram tê-la usado na primeira relação. Na pesquisa de 2004, esse índice era de 53%. O problema é que ao longo da vida o preservativo vai sendo deixado de lado. O estudo mostrou que os jovens fazem mais sexo protegido do que os mais velhos. 49,6% das pessoas entre 15 e 24 anos afirmaram ter usado preservativo em todas as relações sexuais com parceiros casuais, nos últimos 12 meses. No grupo entre 50 e 64 anos, esse percentual cai para 32%.
Um dado da PCAP que chama a atenção é que a internet tem sido um meio utilizado pelos jovens para conhecer parceiros. A pesquisa mostra que 10,5% teve pelo menos um parceiro sexual que conheceu na rede mundial de computadores. Entre os acima dos 50 anos, esse tipo de comportamento não chega a 2%.
A comparação dos resultados dos resultados de 2004 com os de 2008 nos acendeu um alerta. O brasileiro tem feito mais sexo casual. Em 2004, 4% das pessoas haviam tido mais de cinco parceiros casuais no ano anterior. Em 2008, esse índice subiu para 9,3%. Ao lado disso, o estudo mostra que quem tem mais parceiros casuais usa mais camisinha do que quem não tem. O conhecimento sobre os riscos de se infectar com o HIV e sobre as formas de prevenção continuam altos. Mesmo assim, a pesquisa identificou tendência de queda no uso do preservativo. Passou de 51,6% em todas as parcerias eventuais, em 2004, para 46,5% em 2008.
Mariângela Simão é diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde |
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