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| Crime sexual com transmissão de DST terá pena maior, destaca Folha de S.Paulo |
08/08/2009 - 11h10
Uma lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (8), prevê aumento de até 50% na pena para crimes sexuais - abuso e estupro – que resultem em transmissão de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) ou gravidez. As informações são da Folha de S.Paulo. Confira.
'Nova lei prevê que crimes sexuais tenham pena maior'
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Uma lei sancionada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que altera o Código Penal, determina penas maiores para crimes sexuais.
O novo texto prevê aumento de até 50% da pena nos casos em que o estupro ou abuso resultar em gravidez ou doença sexualmente transmissível. A punição máxima para o estupro seguido de morte, que antes era de 25 anos, agora chega a 30.
Quando o estupro for contra adolescentes com idade entre 14 e 18 anos, a pena passa de seis a dez anos de reclusão para oito a 12 anos. O assédio sexual contra menores também terá punição maior: a pena de um a quatro meses foi dobrada.
Para o presidente da comissão de legislação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinícius Furtado, o aumento da pena por si só não costuma "resolver muita coisa". "Normalmente não tem a repercussão esperada. O que tem de haver é punição. Com ela, a pena que for traz resultados."
Outra mudança é que a ação do Ministério Público deixa de depender de representação dos pais em casos de crianças ou jovens abusados por alguém fora do núcleo familiar (pai, mãe, padrasto, madrasta ou tutor).
Hoje a iniciativa só é possível nos casos de abuso por esse núcleo familiar ou em situações em que a família da vítima não tem condições financeiras.
O projeto que deu origem à lei foi proposto pela CPI mista da Exploração Sexual, finalizada em 2004.
Fonte: Folha de S.Paulo
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| Da ampliação do diagnóstico ao fortalecimento da prevenção |
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Por Mariângela Simão
O ano de 2009 foi um marco no enfrentamento da epidemia do HIV/aids no Brasil. Começou com a proposta de ampliação do diagnóstico do vírus em vários segmentos da população. Para isso, colocou em destaque o teste rápido, que agora é 100% nacional. O método reduz o tempo de espera – o resultado sai em menos de 30 minutos –, pode chegar a locais de difícil acesso ou sem estrutura laboratorial.
Ao longo do ano, foram encaminhados ao 26 estados e ao Distrito Federal quase dois milhões de dispositivos para realizar os testes rápidos. Trata-se do recorde anual, desde que a nova metodologia foi adotada pelo programa de aids brasileiro em 2005 para diagnóstico na população geral. Para se ter ideia, o quantitativo do ano passado é quase quatro vezes maior que no lançamento, há cinco anos. Essa ampliação foi um compromisso assumido pelo ministro José Gomes Temporão por ocasião do Dia Mundial de Luta contra a Aids de 2008.
Nunca é demais lembrar que uma parte importante dos diagnósticos de aids é feita tardiamente, quando o sistema imunológico das pessoas já está comprometido.
Outro destaque importante do ano foi o anúncio da maior pesquisa sobre conhecimentos, atitudes e práticas sexuais da população brasileira. A boa notícia é que a camisinha vem se tornando uma grande companheira dos casais no início da vida sexual. Em 2008, 61% dos jovens entrevistados afirmaram tê-la usado na primeira relação. Na pesquisa de 2004, esse índice era de 53%. O problema é que ao longo da vida o preservativo vai sendo deixado de lado. O estudo mostrou que os jovens fazem mais sexo protegido do que os mais velhos. 49,6% das pessoas entre 15 e 24 anos afirmaram ter usado preservativo em todas as relações sexuais com parceiros casuais, nos últimos 12 meses. No grupo entre 50 e 64 anos, esse percentual cai para 32%.
Um dado da PCAP que chama a atenção é que a internet tem sido um meio utilizado pelos jovens para conhecer parceiros. A pesquisa mostra que 10,5% teve pelo menos um parceiro sexual que conheceu na rede mundial de computadores. Entre os acima dos 50 anos, esse tipo de comportamento não chega a 2%.
A comparação dos resultados dos resultados de 2004 com os de 2008 nos acendeu um alerta. O brasileiro tem feito mais sexo casual. Em 2004, 4% das pessoas haviam tido mais de cinco parceiros casuais no ano anterior. Em 2008, esse índice subiu para 9,3%. Ao lado disso, o estudo mostra que quem tem mais parceiros casuais usa mais camisinha do que quem não tem. O conhecimento sobre os riscos de se infectar com o HIV e sobre as formas de prevenção continuam altos. Mesmo assim, a pesquisa identificou tendência de queda no uso do preservativo. Passou de 51,6% em todas as parcerias eventuais, em 2004, para 46,5% em 2008.
Mariângela Simão é diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde |
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